Sobre o Aborto

Após ter visto espalhados por Lisboa dezenas de outdoors com a campanha contra a despenalização do aborto, decidi eu próprio avançar com a minha campanha.
Aqui estão os meus primeiros cartazes.



Aceito sugestões para novos slogans e é claro que podem copiar estas imagens e reenviá-las para quem quiserem.

Já agora, não deixem de visitar e recomendar o site www.euvotosim.org, plataforma que eu, como já perceberam, apoio.
E passo a citar:
"O aborto é uma realidade lamentável mas inescapável. Embora seja triste que muitas mulheres efectuem abortos, essa é uma realidade que não podemos evitar. Podemos naturalmente tentar evitar o maior número possível de abortos individuais, mas devemos também procurar que os abortos que, de qualquer forma, serão praticados, o sejam nas melhores condições possíveis e com o menor sofrimento possível. Só a despenalização do aborto, dentro de um prazo realista (praticável), permite garantir que todas as mulheres que estejam firmemente determinadas a abortar o farão em condições seguras e não traumatizantes."

Aguardo contribuições ideológicas.

22 comentários:

Lolly disse...

Quantas mulheres que se insurgem agora contra o aborto não abortaram já? Mas com elas "era diferente"...
A questão é que ninguém vai obrigar ninguém a abortar ou a provocar o aborto a outrém. Nem médicos nem mães serão forçados a nada. Esta é uma escolha que deve nascer da própria mulher, acima de tudo. Caso contrário, corremos o risco de contribuir para que as Joanas e Brunos do nosso país continuem a aparecer nos jornais, vítimas dos maus tratos e violência doméstica que os leva à morte. Se calhar a criança sofria menos às 10 semanas... digo eu!
É hora de as pessoas perceberem que o NÃO não significa o fim do aborto, mas a vitória da clandestinidade e das más condições. "Votar não é que é moderno"? Para quem gosta de tapar os olhos, talvez...

Miguel disse...

Grande Moura! Mais uma vez, tu estás lá...

Anónimo disse...

contribuir com os meus impostos para financiar clínicas de aborto? ou financiar as polícias,os tribunais e as prisões para as punir?

Contribuir com os meus impostos para financiar clínicas de aborto? Ou subsidiar os funerais das mulheres vítimas de abortos clandestinos?

Contribuir com os meus impostos para financiar clínicas de aborto, ou continuar a subsidiar o alberto joão Jardim?

Contribuir com os meus impostos para financiar clínicas de aborto, ou contribuir com a falta deles para o aborto clandestino em condições degradantes?

Para já ficam estas 4, carlos. lembrar-me-ei de outros entretanto. estamos do mesmo lado. para não variar.
Pedro Goulão

Anónimo disse...

Carlitos, foste tocar numa ferida bem profunda...mas acho que já é mais que tempo de ser sarada...

Eu sou contra aos maus tratos de menores, assim como o abandono dos mesmos. Se a legalização do aborto diminuir as estatisticas de crianças sofredoras, eu sou a primeira a votar a favor.

Chega de notícias horrendas sobre crianças espancadas até à morte ou dadas de comer aos animais...

Se deixar que um ser humano não tenha direito a uma vida digna, só porque já bate um coração...então eu sou desumana...

Sou da opinião que se o coração vai bater uma vida inteira, que seja um bater de alguém feliz por estar vivo, porque o desejaram ver nascer.

Mas isto é só a minha opinião...

Anónimo disse...

Meus amigos: um esclarecimento prévio impõe-se logo na aborgem do assunto: o aborto é um mal menor. E não passa disso mesmo. Um mal. Mas menor, no meu entender. Menor porque é pior matar desde logo um feto que ainda não sabe que o é (ou sabe pouco, deixo margem aos entendidos)do que ir matando uma pessoa aos poucos com porrada e mal-viver. Menor, porque quem quer abortar fá-lo-á de qualquer forma porque essa resolução é muito forte do ponto de vista psicológico e nem sempre motivado pela razão. Logo, mais vale que o faça de modo seguro, higiénico e sem matar mais ninguém a não ser o feto e, principalmente, sem alimentar os abutres que se dedicam a fazer abortos por centenas de contos em clínicas privadas para depois virem para a televisão exibir as suas famílias de berço com míudos chamados Gonçalo, João Maria e quejandos. Menor, porque neste estado de coisas custa mais à Seg. Social combater a exclusão social, dar subsídios de baixa e doença e tratar mulheres com graves problemas devido a abortos mal feitos, e dar rendimento mínimo garantido a quem não pediu para nascer. Menor, porque os abencerragens do divino direito à vida, que usam fato verde, cabelo em forma de capacete e frequentam a ala direito no parlamento e o T clube da Quinta do Lago nas férias fodem miúdas de 20 anos e menos e depois pagam-lhes abortos longe da vista sob a ameaça de nunca mais serem ninguém. Menor porque as peruas com o cabelo cheio de laca que tratam os filhos por você e são não-sei-o-quê de protecção dos valores da família têm a testa enfeitada, já enfeitaram as testas dos maridos, já fizeram abortos em Espanha quando deram as primeiras fodas aos 16 anos e o papá (que seria talvez ministro) morria de vergonha, e continuaram a fazê-los porque Jesus mandou mais uma criancinha mas já chega de putos lá em casa, até porque não há pachorra, os gajos cagam e mijam e não há quem queira tratar deles...mas a família não tem preço! Não é o que eles dizem? Menor, porque os médicos com nomes tipo Espírito-Santo, Sacadura, Salgado e coisa que o valha, vêm para a televisão defender o juramento de Hipócrates ainda a limpar as mãos do sangue da míuda de 16 anos a quem acabaram de fazer um desmancho. Menor, porque a hipocrisia é o aborto social da inteligência. Menor, porque a Igreja Católica vem pregar o sermão quando as noviças tenrinhas dos conventos serviram durante séculos de cobaia ao aperfeiçoamento das técnicas de "fazer anjinhos" porque "incharam" às mãos (como quem diz) do senhor prior. Menor, porque, pelos vistos, as políticas de esclarecimento sobre a sexualidade saudável, as medidas anticoncepcionais e a educação sexual não funcionam (ou não convém funcionar). Menor, porque só sabemos que fez um aborto quem não teve dinheiro para o esconder. O aborto é um MAL! Não gosto dele. Gosto muito de crianças e quero ter filhos mais do que qualquer outra coisa. E acho que até posso. Quem não quer, não pode e não é irresponsável, o melhor é, primeiro, tomar cuidados, numa fase posterior, tudo é melhor do que parir numa casa de banho da estação de caminho de ferro e meter a criança num saco e deitá-la no lixo. Discordo frontalmente com o prazo das 10 semanas. Acho que ninguém precisa de tanto tempo para decidir. É como um cancro (não me interpretem mal): quanto mais cedo melhor! 10 semanas é demasiado desumano para um acto, de si, já desumano.
Não concordo com aqueles que dizem que isto fomentará a promiscuidade e a irresponsabilidade. Áqueles que dizem que os jovens vão desatar a foder como coelhos porque não têm medo de engravidar, deixem que vos diga: - ELES JÁ FODEM !! - Não é porque por ser permitido abortar até às 10 semanas que se vai ter mais relações sexuais. Aliás, até acho que poderá contribuir para uma sexualidade mais positiva e decontraída, sem a sombra do pecado de engravidar a tirar o tesão. Meus senhores e minhas senhoras defensores do Direito à Vida: permitam a educação sexual nas escolas!!! É que há neste pais de deus nosso senhor muito pai e muita mãe que prefere que a filha chegue a casa grávida aos 15 anos do que permitir que ela tenha aulas de esclarecimento sobre a sexualidade. Há que estar atento à questão da prevenção das DST, porque muita gente usa preservativo apenas pelo medo de engravidar. E aí, há que continuar a apostar na educação e esclarecimento. Portugal precisa de crianças, a natalidade está baixar drásticamente e a população a envelhecer. Mas só vale a pena ter filhos, pobres ou ricos, quando os queremos e queremos tratar deles, fazê-los homens e mulheres, cidadãos de pleno direito,cidadãos do mundo, não lixo urbano, não pessoas sem futuro.
Foi um desabafo contra a hipocrisia reinante neste pais de brandos costumes onde todos têm uma cândida moral.

Um abraço!

Manuel Prata

Eduardo Ramos disse...

Como não podia deixar de ser tenho algumas palavras a dizer.
Vou tentar ser sucinto.
1. a legalização do aborto não vai evitar que existam abortos clandestinos pelos seguintes motivos:
a.Nas classes mais pobres
i.Nos hospitais no estado a assistência social “cercar” e questionar os reincidentes e em Espanha não.
ii.A vergonha de ser reconhecida e porque tudo se acaba por saber.
iii.Não terem dinheiro para optar por uma clínica privada, mais discreta.
b.Nas classes mais ricas
i.Hospitais públicos? Có’rrorêêê!!!
ii.Hospitais privados? Conheço um êm Spãnhaa qué giríssimoooo. Os Enfermeiros são uns gatos e os médicus um Spantuuuu! Discretíssimos e longe dos jornáis.

Pensem bem. Porque é que a mulher não faz queixa à policia quando é disposta à violência domestica? Pois vai ser pela mesma razão que vai optar por um remédio caseiro ou uma ida à dona da esquina que saber fazer umas “coisas”.

Outra coisa.
Isto de se liberar o aborto, de maneira nenhuma vai fazer com que os “putos” comecem a foder que nem ratos. Além de concordar com o Pratas no “ ELES JÁ FODEM!”, o preservativo é capaz de ser a principal razão para eles terem mais relações sexuais numa semana que eu num ano.
Fazer um aborto, não é o mesmo que ir lavar os dentes, acho eu.
Numa especulação pessoal, a reincidência vai provocar com que o organismo vá sofrer um embate anti-natura que a longo prazo pode trazer consequências e a possibilidade de virem a desenvolver esterilidade.

Eu voto sim por se deixar uma porta aberta e resolver sérios problemas referentes gravidezes resultantes de violações, incesto e outros motivos “nobres”.

Como tenho tanta coisa para dizer sobre isto que mais vale ficar por aqui.
Eu voto sim... ...

Dissendium disse...

Como mulher e como jovem tenho muito a dizer acerca desta temática. Como mulher acho que votar sim é essencial, pois ainda que se diga que nesta sociedade há mais igualdade, que já não há discriminação de sexos, nunca ninguém viu um homem ir parar ao banco dos réus por causa de um aborto, nem porque o incentivou nem porque o fez, nem porque simplesmente não deixou outra opção à mulher que emprenhou. porque, ainda que paeça estranho, ainda há situações em que não há outra opção. Quando a família volta as costas, o companheiro diz "isso não é nada comigo" (como se um filho se fizesse sozinho) e a sociedade condena uma mulher solteira e grávida, rotulando-a de irresponsável e barrando-lhe o acesso ao trabalho, porque digamo que disserem, mulher grávida não arranja emprego. Porque aos 7 meses (e às vezes menos) já tem um barrigão enorme e precisa de cuidados e pausas e depois trabalhou pouco tempo e já está a faltar por causa da licença de parto e etc. Como mulher revolto-me contra as empresas que obrigam as trabalhadoras a assinar um contrato que tem como cláusula o compromisso de não engravidar nos 2 anos seguintes ao início da actividade sob pena de ser despedida ou mesmo processada. Acho o período de 10 semanas demasiado grande, já que essa decisão leva bem menos tempo a tomar e caso a pessoa se queira esclarecer não se leva tanto tempo a obter e analisar informação.
Como jovem critico a noção de que é devido ao preservativo que os jovens têm muitas relações sexuais, já que elas aconteceriam com preservativo ou não na grande maioria dos casos. Critico os pais que proibem que se explique aos filhos as coisas como elas são e que dizem aos conselhos directivos que distribuir preservativos é incentivar criancinhas ao sexo.
E digo isto mesmo quando eu por mim sou contra o aborto. No entanto acho que deve haver igualdade, e que as hipóteses de vida ou de morte em resultado de um aborto não devem ser medidas pela carteira de cada um. Só gostava era de ter uma certeza: que quando o aborto for despenalizado não vão haver muitas senhoras a fazê-lo por motivos tão descabidos como o medo de engordar e deformar o corpo com a gravidez. Que despenalizem sim, mas para situações destas não.

Anónimo disse...

Carlos sinceramente parece-me que alguns dos argumentos que apresentas nas frases "de campanha", não são de todo os melhores. "Abortar por opção sabendo que já bate um coração? ou deixar nascer mais uns quantos para a exclusão?" Para mim esta frase começalogo por ser muito dura, sem qualquer sentido. Em primeiro poruqe não me parece que a escolha das palavras seija a melhor. Em segundo porque a exclusão não me parece um motivo para que se fassa um aborto. Porque não utilizar o dinheiro que vai ser gasto e que "preferes gastar com abortos do que com estadios de futebol" para tentar resolver os problemas da exclusão social? Faria muito mais sentido.

Fico-me por aqui dizendo apenas que sou contra o aborto, acho que quem no faz não pode ficar de consciencia tranquila, mas vou votar sim porque o que me perguntam é se sou a favor da despenalização e não do aborto.


Abraço...
Pedro

Anónimo disse...

Sou a favor da despenalização do aborto desde que seja feito em clínicas privadas. Nos hospitais públicos devem apenas ser feitos os abortos actualmente previstos na lei (violção, má formação do feto, ou risco de vida para a mãe), caso contrário considero este projecto um risco.

Por estes motivos vou votar Não

Carlos disse...

Caro Pedro,

estes cartazes são "spoofs" dos originais, ou seja, são variações dos cartazes da campanha pelo sim, que está espalhada um pouco por todo o país.
As frases iniciais dos cartazes são as que eles têm, sendo que eu me limitei a completar com frases minhas.

Anónimo disse...

Eu sou pelo NÃO ao aborto, porque fazer um aborto, quando não existe malformações, perigo de vida, violação, ou concepção por incesto, não pode passar de um crime...

E, a liberdade de uma mulher não pode nunca passar pela condenação de vida de um ser inocente.

Boas reflexões,

Ana Silva.

Eduardo Ramos disse...

A dissedium disse.. e conseguiu dizer de uma outra maneira que eu não consegui acerca das minhas reticências em relação ao aborto.
Com respeito à "camiZinha"... eu só falei daquilo que sei e que oiço os putos a falarem. Todos eles têm medo das doenças, mas graças ao preservativo sentem-se seguros. Quanto à distribuição do preservativo incentivar os putos ao sexo... de uma certa forma é interpretado como uma espécie de autorização.
Todos sabemos como eles são. Já fomos como eles. Só vêm aquilo que querem ver e que lhe é de maior grado.
Voltando ao aborto eu voto sim... mas o "NIM" não me sai da cabeça.
Porra! Faltam-me as palavras.
Um aborto não é como fazer um implante de silicone.
Um aborto não é um retoque no nariz.
Um aborto não é um lifting.
Um aborto não é um sinal a retirar.
Um aborto não é uma desintoxicação.
Um aborto não é o "UNDO" do computador.
Um aborto não é um "oops"!
Acho que já me fiz entender.

Eu voto sim... ...

Anónimo disse...

Então Carlos... abortaste? Cinco dias sem "postar"? Nem parece teu. Ou o menino tá de férias em Cuba e não diz a ninguém?...

We need you...

Anónimo disse...

Espero que a Ana Silva e os outros que votam NÃO ; passem pelas dezenas de Instituições que existem para lá deixar muito dinheiro, fraldas, comida, brinquedos , roupa e móveis para as dezenas de Crianças que são abandonadas diariamente.Para as maltratadas , violadas, excluidas da sociedade por serem pobres ou não terem pais que cuidem deles. Espero que a Ana Silva não tenha de engravidar um dia de um homem de sonho que se transforma num monstro assim que ela engravidar. Espero que todos os que votam não ADOPTEM uma criança pelo menos nas suas vidas...ou esses já nao contam? Não são seres vivos também? Ou só conta o feto que está dentro da barriga? Um ser que ainda nem é bem humano!
Por favor! Quem tem de saber e decidir isso, são as pessoas afectadas.
E vão ser logo homens que vão decidir isso.
Por favor...poupem-me.Desculpa Ana ter-te usado como exemplo. Mas pensa UM POUCO...
Ainda a semana passada conheci uma jovem de 16 que foi explusa de casa por estar grávida.E agora? Uma criança a ter outra pela vida que bonito. São voces que vão cuidar dela?
Concordo e assino por baixo Carlos!
Paula

Anónimo disse...

Paula concordo com quase tudo o que dizes, à excepção de uma coisa. Não é o facto de o aborto ser liberalizado que vão deixar de existir crianças maltratadas, violadas, abandonadas, etc.
Na minha opinião o que está aqui em causa é: se o aborto for liberalizado, as mulheres que efectivamente têm motivos válidos para abortar vão fazê-lo ou vão utilizar o aborto como regra e não como excepção.
Porque quando uma coisa se torna regra, e a minha experiência de vida diz-me isso, deixa de haver excepções. A excepção passa a ser a regra.
Assim é mais correcto, que ainda que continue a haver o que supostamente queremos eliminar, devemos tornar-nos permissivos e deixar que muitas mulheres (e não é preciso ser muito inteligente para ver isso) pensem: fiquei grávida, oh que chatice! mas não faz mal, vou abortar.
Esta é a minha dúvida. Se alguém me souber responder, agradeço!
Regina

Miguel Branco disse...

Eu voto SIM, porque podemos evitar outra geração de politicos igual às ultimas 10...
E também, porque tipo...yah...tipo coiso e tipo tá-se na boa soice...
E tb pk a xena num eh exa,yah?
E porque realmente, sempre se fizeram abortos...por exemplo: a mãe do Paulo Portas, só acertou à terceira...

Luis Prata disse...

Boas,

Eu estou pelo SIM.

Mas mais do que pelo sim ou pelo não, eu estou pela votação no referendo.

Votem SIM ou votem NÃO, mas votem!

1 Abraço para todos

Anónimo disse...

É uma questão complicada, essa de financiar, ou não, clínicas abortivas.
Por um lado, defendo o "Sim", pois está em causa a despenalização do aborto, e não a simpatia por este acto. Isto é, o aborto deve ser colocado à escolha de cada um, a decisão deve ser tomada de acordo com a consciência e valores do cidadão.
Por outro lado, se essa liberdade existe, quem concorda com a interrumpção voluntária da gravidez não deve obrigar quem não concorda a ter que pagar por isso.
Ou seja, isto da liberdade é muito bonito, mas é um pau de dois bicos: podemos fazer o queremos, desde que isso não interfira com a liberdade dos outros.
A liberadade de quem é contra é manchada por impostos aplicados no financiamento de clínicas abortivas.
Mas, também, já se pagam muitos impostos por coisas pelas quais eu sou contra. Portanto, vendo be, não é um grande argumento, mas, numa sociedade justa, devia ser.

Anónimo disse...

Regina: obrigada pela tua resposta.Claro que sim eles vão continuar a existir, mas com certeza que serão menos. Posso esclarecer-te o que quiseres se forem um pouco mais clara. ASSUSTA-ME A LER O QUE ESCREVES POIS NÃO ÉS A ÚNICA A DIZER ISSO. QUE TIPO DE MULHERES É QUE TU CONHECES? Devem ser todas irresponsáveis , mal formadas ou burras. Nem todas pensam : Ah se engravidar, posso sempre abortar.Acredita! NEM TODAS TÊM DINHEIRO E CONDIÇÃO PSICOLÓGICA PARA O FAZER, ACREDITA! Ora se houver liberdade cabe a cada uma, mulher só ou ao casal decidir com cabeça se o devem fazer ou não.
Elas que arranjem um psicologo para as ajudar a decidir, um apoio.Que sejam firmes na sua decisão e nunca de arrependam.Quer pelo sim ou não. Mas têm de ter LIBERDADE para o fazer. Não é bem melhor um bebé nascer dentro do AMOR do que dentro do TEM DE SER?
Uma coisa é verdade, a porcaria vai existir sempre, mas nãe é melhor existir LIBERDADE de ESCOLHA!E as pessoas serem adultas e ponderadas quando o fazem? Voces por acaso já fizeram ou participaram num aborto? É que eu não acredito que quem faz um, vai fazer o segundo assim, á parva. É uma experiencia horrivel, humilhante, traumatizante.Eu pessoalmente nunca o precisei de fazer, mas acreditem se for o caso faço.
Imaginem que uma invenção maravilhosa de latex rebenta durante o orgasmo e o rapaz em questão é uma aventura de uma noite ,deve essa jovem ter esse bebé só porque é socialmente correcto? ou esperar que um dia aparea o homem com quem ela quer constituir familia para ter bebés?
Deve uma mulher de 45 anos ter um filho só porque o Dio nao funcionou? Deve um mulher ter um filho só porque a sociedade assim o quer?
Adoptem crianças existem milhares pelo mundo fora. Não obriguem as mulheres a ter por uma questão moral, religiosa ou cívica. Só sabe de cada um quem passa por isso. Cada caso é um caso, mas deve decidir a pessoa em questão.
E essa de haver prisão é uma ofensa á liberdade aliás tudo isto é.
ne?
VOTEM SIM POR UMA QUESTÃO DE LIBERDADE DAS MULHERES! Confiem mais um pouco na maturidade das mulheres.
paula

Anónimo disse...

Paula
Penso que entendeste errado o que eu quis dizer.
Eu sou a favor da liberalização do aborto. A liberdade de decisão, na minha opinião, é e sempre deve ser da mulher. Afinal é ela que o vai fazer.
O que eu não concordo é que se use como pretexto a existência de crianças maltratadas, violadas, esfomeadas, etc. como razão para a liberalização. Porque sinceramente eu não acredito que seja essa a razão de esses crimes existirem. Na minha opinião esses crimes existem porque são fruto da má formação e falta de carácter do ser humano.
E sim, conheço pessoas que já abortaram e uma das afirmações que me fazem é que a dúvida que as acompanha sempre é como teria sido se não o tivessem feito.
E não, eu não sou propriamente uma pessoa que se preocupe com o que é socialmente correcto. Eu vivo de acordo com o que a minha consciência me diz e com os meus princípios, e tenho o prazer de dizer que faço e tomo decisões de acordo com o que acho correcto, e assumo total responsabilidade pelos meus actos.
Mas isso não me impede ter o bom senso de ver o que se passa à minha volta e tomar consciência do que motiva e move as pessoas.
Felizmente existe muita gente que tem consciência das coisas, mas também existe muita gente que é como se costuma dizer: "ando aqui por andar a ver os outros".
E quanto ao facto que referes de uma noite maravilhosa que passe com um rapaz e o preservativo rebenta, pois é, mas antes de estar com o rapaz já deve saber que existe essa possibilidade. Isso é o mesmo que dizer, eu tomo a pilula e não vou engravidar, mas esquece-se que existe 1% de probabilidade de isso acontecer. Essas para mim não são razões válidas.
Temos de ser responsáveis pelos nossos actos e comportamentos.
Mas sim, concordo com o SIM pela liberalização e NÃO pela existência de clínicas. Acho que devem ser os serviços públicos a fazer os abortos. Afinal quem tem dinheiro para pagar a clínicas, continua a ter dinheiro para ir a Espanha fazê-los, ou não achas?
E apoio psicológio? Tu achas mesmo que a maior parte das mulheres que fazem aborto (sem condições financeiras) vão mesmo procurar apoio psicológio ou vão procurar apoio na amiga ou na vizinha?!
Mas como disse anteriormente, este é o meu ponto de vista.
Regina

Anónimo disse...

ola Regina: provávelmente vão procurar apoio na amiga.Nisso tens razão. Também tens razão quando dizes o homem, o ser humano é que traz essas coisas horríveis sem nome e não é o aborto que o vao resolver.
Só nao concordo com temos de estar á espera do 1%.Eu explico: Se nao queres ter um filho fazes o que podes para não o ter.Não vais agora deixar de fazer amor só porque há uma possibilidade de 1%.É que assim nem depois de casada há segurança para se fazer o amor sem medo. Isto é para aqueles que defendem que só se deve fazer depois de se casar.
Para acabar aquele discurso TODO não era para ti.Só a 1ª parte.Eu entusiasmo-me muito a escrever sobre isto. Bem haja.
Paula

Anónimo disse...

Concordo inteiramente contigo. Não existe necessidade deste discurso todo. Por exemplo, existe muita gente que não faz a mínima ideia que no Código Penal já existe um artº que salvaguarda determinadas situações. Passo a transcrever: "Artigo 142.º
Interrupção da gravidez não punível
1 - Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina:
a) Constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida;
b) Se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez;
c) Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação, e for realizada nas primeiras 16 semanas de gravidez; ou
d) Houver sérios indícios de que a gravidez resultou de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez.
2 - A verificação das circunstâncias que tornam não punível a interrupção da gravidez é certificada em atestado médico, escrito e assinado antes da intervenção por médico diferente daquele por quem, ou sob cuja direcção, a interrupção é realizada.
3 - O consentimento é prestado:
a) Em documento assinado pela mulher grávida ou a seu rogo e, sempre que possível, com a antecedência mínima de 3 dias relativamente à data da intervenção; ou
b) No caso de a mulher grávida ser menor de 16 anos ou psiquicamente incapaz, respectiva e sucessivamente, conforme os casos, pelo representante legal, por ascendente ou descendente ou, na sua falta, por quaisquer parentes da linha colateral.
4 - Se não for possível obter o consentimento nos termos do número anterior e a efectivação da interrupção da gravidez se revestir de urgência, o médico decide em consciência face à situação, socorrendo-se, sempre que possível, do parecer de outro ou outros médicos."
Obrigado de qualquer modo pela paciência que demonstraste perante o meu ponto de vista.
Regina